Política de privacidade

Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade foi elaborado para explicar o compromisso da FNLIVROS SERVICOS LTDA em garantir a privacidade e proteção dos dados pessoais de todos aqueles que se relacionam conosco, ainda que indiretamente.

Partes Envolvidas:

Empresa

A FNLIVROS SERVICOS LTDA, inscrita no CNJP sob o nº 39.913.896/0001-35, é uma pessoa jurídica de privado, com sede na Rua Santa Judite, 357, São Paulo - SP, e que se dedica ao ramo de Edição integrada à impressão de livros.

Titular dos Dados

Este Aviso de Privacidade se aplica às nossas interações com clientes, visitantes do site, fornecedores, candidatos a empregos e qualquer outra pessoa que se relaciona com a FNLIVROS SERVICOS LTDA, por meio do nosso escritório, ou se comunique diretamente conosco presencialmente, por telefone, e-mails, chat ou mensagens.

Objetivos

Este Aviso de Privacidade tem por objetivo facilitar o acesso às informações sobre o tratamento de seus dados pessoais pela FNLIVROS SERVICOS LTDA, conforme prevê o art. 9º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Lei n° 13.709/2018). 

Além disso, este Aviso tem como objetivo informar os seus direitos relativos a essas informações e como exercê-los junto à FNLIVROS SERVICOS LTDA.

Conceitos básicos: quais informações eu preciso saber?

Para facilitar sua leitura, apresentamos alguns conceitos importantes previstos na própria Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a “LGPD”:

Os tipos de Dados Pessoais e a forma como nós coletamos depende de como você se relaciona com a gente. Por exemplo, você pode interagir conosco diretamente, por meio de telefone, mensagens e e-mails ou por meio do site, chatbot e/ou aplicativo.

Os Dados Pessoais podem ser coletados diretamente de você, por meio de formulários que você preenche, por meio de contratos firmados, utilização e interação com nossos produtos, e/ou de forma automática por meio de cookies ou tecnologias similares.

Durante quais situações podemos coletar os seus Dados?

Quais tipos de Dados são coletados?

E por que utilizamos esses Dados?

Hipótese legal que permite este tratamento: obrigação legal e execução do contrato (art. 7º, II e V da LGPD).

Hipótese legal que permite este tratamento: execução do contrato, exercício regular de direito, legítimo interesse (art. 7º, V, VI e IX da LGPD).

Hipótese legal que permite este tratamento: consentimento e legítimo interesse (art. 7º, I e IX da LGPD).

Hipótese legal que permite este tratamento: exercício regular de direito, legítimo interesse e proteção do crédito (art. 7º, VI, IX e X da LGPD).

Para que possamos realizar as nossas atividades e desenvolver os nossos negócios, operamos com empresas parceiras e com alguns fornecedores. Às vezes o compartilhamento de seus dados pessoais é necessário para que um tipo de serviço seja feito. Sempre que possível, compartilhamos seus dados de maneira anonimizada. Aqui descrevemos situações que vamos compartilhar os seus dados.

Sim. Embora nossa sede fique localizada no Brasil e os nossos negócios sejam destinados às pessoas localizadas no Brasil, aplicando-se, portanto, as leis brasileiras relacionadas à proteção de dados pessoais, seus dados pessoais podem ser transferidos, para atender as finalidades previstas nesta Política, pois alguns dos nossos fornecedores e parceiros podem estar localizados fora do Brasil.

Essas transferências envolvem apenas empresas que demonstrem estar em conformidade com as leis aplicáveis, e mantenham um nível de compliance semelhante ou até mesmo mais rigoroso do que o previsto na legislação brasileira aplicável.

O art. 18 da LGPD garante que você tenha uma série de direitos relacionados aos seus dados pessoais, dentre eles:

Sempre que você exercer seus direitos, nós poderemos solicitar algumas informações complementares para fins de comprovação da sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de nossos clientes. Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas nos comprometemos a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Qualquer dado pessoal em posse da FNLIVROS SERVICOS LTDAserá armazenado com os mais rígidos padrões de segurança, o que inclui a adoção de medidas de:

Embora a FNLIVROS SERVICOS LTDAadote os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus dados pessoais, nenhuma transmissão de informações é totalmente segura, estando sempre suscetíveis a ocorrência de falhas técnicas, vírus ou ações similares. Na remota hipótese de incidência de episódios desta natureza, a FNLIVROS SERVICOS LTDAgarantirá a adoção de todas as medidas cabíveis para remediar as consequências do evento, sempre garantindo a devida transparência das informações relacionadas a você.

Contamos com uma Política de Segurança da Informação com regras sobre a retenção e o descarte de dados pessoais, que define as diretrizes para determinar o período de retenção adequado para cada tipo de dado pessoal coletado, considerando a sua natureza, necessidade de coleta e finalidade para a qual ele será tratado.

Dados pessoais são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras, desde que fundamentadas com uma base legal. Claro, sempre há o seu direito de solicitar a exclusão dos dados, conforme o item “Quais são os seus direitos do Titular de dados pessoais?”.

Nossa responsabilidade é cuidar dos seus dados pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política. E para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus dados pessoais, adotamos práticas de segurança e governança adequadas para nosso mercado, incluindo o uso de técnicas de criptografia e outros sistemas de segurança da informação. Temos um programa de governança e privacidade, regras de boas práticas e de governança, políticas e procedimentos internos que estabelecem as condições de organização, regime de funcionamento, ações educativas, mecanismos de supervisão e de mitigação de riscos e outros aspectos relacionados ao tratamento de dados pessoais.

Realizamos treinamento e ações educativas aos nossos colaboradores, bem como, buscamos avaliar cuidadosamente nossos fornecedores e parceiros e firmar com eles obrigações contratuais de segurança da informação e proteção de dados pessoais, com o objetivo de minimizar riscos para você, titular de dados.

Nós trabalhamos para proteger a sua privacidade e seus dados pessoais, mas infelizmente segurança total é algo que não depende apenas das nossas ações e processos.

Entrada ou uso não autorizado de terceiros em sua conta, falha de hardware ou software que não esteja sob o nosso controle e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus dados pessoais. Por isso, sua atuação é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos.

A FNLIVROS SERVICOS LTDAé a controladora responsável pelos dados pessoais que coletamos e tratamos. Estamos empenhados em trabalhar com você para obter uma solução justa para qualquer reclamação ou preocupação sobre privacidade. Se você tiver perguntas, dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas à forma como seus dados pessoais foram tratados ou se acredita que seus dados pessoais foram usados de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto Titular destes dados pessoais, nosso Encarregado Oficial de Proteção de Dados pode ser contatado através do e-mail: dpo@flavianasser.com.br.