AUTOR(A)
é(são) a(s) pessoa(s) física(s) maior(es) de idade e plenamente capaz(es), responsável(is) pela criação/organização intelectual da Obra e detentor(es) do(s) seus direitos de privacidade, objeto do presente Termo.
EDITORA
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EDIÇÃO DO LIVRO
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- 1.1. O presente Termo tem como objeto a edição e impressão de seu Livro personalizado para auto publicação pelo(a) AUTOR(A).
- 1.2. O LIVRO é a obra cultural de autoria/organização intelectual do(a) AUTOR(A), objeto do presente CONTRATO, a qual é equiparada à modalidade "livro", nos termos do caput e incisos do parágrafo único, do artigo 2º, da Lei Federal nº 10.753, de 30 de outubro de 2003.
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Obrigações da editora
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Devolução do livro
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Disposições gerais
- 6.1. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Termo.
- E, por estar de pleno acordo após ter lido integralmente o presente Termo, as Partes firmam o presente confirmando por meio de aceite eletrônico.